Os advogados interessados em investir no Mercosul já podem ser inscrever para o curso que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) acaba de lançar: Integração do Mercosul. A proposta é permitir uma maior integração jurídica, econômica, política e social entre os países que integram o bloco latino-americano. “Nossa idéia é qualificar ainda mais o nível de ensino no segmento, e formar profissionais cada vez mais capacitados, que tenham uma visão abrangente sobre as questões relevantes do Brasil e do mundo”, diz a presidente do IAB, Maria Adélia Campello. Sob a coordenação da Juíza Federal Maria Teresa de Cármono Lobo, o curso, que começa no mês de março no Centro Cultural do IAB, no Rio de Janeiro, terá a duração de três meses e será realizado em quatro módulos, cuja conclusão, com aproveitamento, dará direito ao Certificado de Atualização em Direito de Integração.
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A quem se destina o curso – preferencialmente, a operadores do Direito, como advogados, magistrados, procuradores, diplomatas e professores.
A inspiração – A idéia de criar um curso busca inspiração no processo de integração europeu, uma vez que a Europa, em busca da paz, estimulou a criação de entidades supra nacionais, no âmbito de uma soberania regional compartilhada. A União Européia deve constituir um ponto de referência para o Mercosul e não um modelo a ser fielmente seguido, segundo os organizadores do curso.
As principais diferenças entre o Direito brasileiro e o Direito dos demais países latino-americanos – Os ordenamentos jurídicos dos países latino-americanos têm como base comum o “civil law”, o que facilita sobremodo a integração jurídica. Em termos de Mercosul, a principal diferença reside no Texto Constitucional dos Estados-Partes, considerando que até agora apenas a Argentina e o Paraguai deram acolhida constitucional à supra nacionalidade e à hierarquia normativa dos tratados internacionais sobre as normas infraconstitucionais.
Porque jovens estudantes e jovens advogados devem fazer o curso – para o conhecimento do processo de integração regional do Mercosul, cuja real efetivação se averba fundamental para a inserção do Brasil na economia mundial, de acordo com os parâmetros da globalização. Segundo Maria Teresa Cárcomo Lobo, coordenadora do curso, são consideráveis as possibilidades de ascensão profissional abertas com o curso, que abrange setores do direito civil, internacional, econômico, processual, sob a ótica da integração regional.
Informações práticas: Curso: Integração Mercosul.Local: Centro Cultural do IAB (Rua Teixeira de Freitas, nº 5, grupo 301, Lapa, Rio de Janeiro, RJ). Início do curso: março de 2008 (duração de três meses). Investimento: Matrícula: R$100,00 e Mensalidade: 3X de R$ 500,00Informações: (21) 2252-4538 / 2509-4951
